1º Curso de Legislação do Licenciamento Ambiental

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES

31 3508.1919 | 31 9 7400.9048

CURSO@INOVARAMBIENTAL.COM.BR

DIA 15 DE JUNHO DE 2019

BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS

O CURSO

O novo curso da Inovar Ambiental tem como objetivo apresentar de forma simples e objetiva o conteúdo das principais normas de licenciamento ambiental do país. Durante o encontro, serão apresentadas e respondidas as principais questões práticas enfrentadas pelos profissionais acerca do tema.

O curso também será um ótima oportunidade para os participantes tirarem dúvidas sobre licenciamento ambiental. Tem como proposta responder às perguntas dos participantes enviadas anteriormente por e-mail. As questões encaminhadas até uma semana antes do encontro serão respondidas por meio de slides de forma anônima.

POR QUE PARTICIPAR?

A compreensão da legislação aplicável ao licenciamento ambiental é um dos grandes obstáculos para os profissionais que atuam na área. Se por um lado a quantidade de normas, burocracias e pluralidade de órgãos públicos envolvidos na questão ambiental contribuem para preservar o meio ambiente, por outro elas também acabam dificultando o trabalho dos consultores ambientais que, em muitos casos, não têm a instrução necessária para atuar.

Sendo assim, o curso é uma grande oportunidade para entender os macetes e interpretar as leis, decretos, portarias, instruções normativas, orientações de serviços e outros atos, bem como a hierarquia presente por trás desses instrumentos legais.

DATA ESPECIAL

A primeira edição do Curso de Legislação do Licenciamento Ambiental será realizada no dia 15 de junho de 2019, no mês do Dia Mundial do Meio Ambiente. Para nós, junho é um mês simbólico para a causa ambiental, em que a sociedade e os setores produtivos estarão abertos para ouvir mais sobre a importância da preservação do Planeta e seus recursos finitos.

Contudo, além de ter consciência sobre o tema, é preciso ter comprometimento e fazer a sua parte prática. Por isso, participar da nossa primeira edição do curso sobre licenciamento ambiental será uma grande oportunidade para adquirir ferramentas novas que ajudarão a construir um mundo melhor.

RAFAEL MARQUES MOTTA

APRESENTADOR

Bacharel em Ciências Contábeis e com duas pós-graduações: em Finanças Corporativas e Gestão em Controladoria pelo Centro Universitário FUMEC; e em Gestão de Negócios pelo IETEC. Atuou como sócio gerente comercial da FORGRAF – Produtos Gráficos e Comunicação Visual de 1996 a 2019.

É idealizador, sócio e gerente comercial da Inovar Ambiental – Coleta, Transporte e Tratamento de Resíduos.

JUNIO MAGELA

INSTRUTOR

Advogado especialista em Direito Ambiental, e Mestrando em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atua há 15 anos com legislação ambiental, tendo sido conselheiro do COPAM em Minas Gerais, do CODEMA em Nova Lima, e da Câmara Técnica de Pacto Federativo do CONAREDD+ no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.

É sócio coordenador da área de Direito Ambiental do Escritório Melo Campos Advogados

 

Duração

8h30 às 17h

Introdução

Panorama da Legislação Ambiental no Estado de MG; Decreto 47.383; Deliberação Normativa COPAM 217; Deliberação Normativa COPAM 213; Perspectivas sobre Revisões.

Enquadramento

Como é o enquadramento; Classes do licenciamento; Potencial poluidor do código; Porte do Empreendimento; Enquadramento de mais de uma atividade.

Critérios Locacionais

O que são critérios locacionais; Critérios locacionais de peso 0; Critérios locacionais de peso 1; Critérios locacionais de peso 2; Fatores de restrição ou vedação.

Modalidades do Licenciamento

Quais são as modalidades de licenciamento ambiental; Licença prévia; Licença de Instalação; Licença de operação; Licenciamento trifásico; Licenciamento concomitante; LAC1; LAC2; Licenciamento simplificado; LAS/cadastro; LAS-RAS; Dispensa de licenciamento ambiental; Licenciamento corretivo; Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF; Licença de ampliação.

Análise do Licenciamento

Como é a análise de processo; Regra de competência; Informações complementares; Prorrogação das informações complementares; Sobrestamento do prazo de informações complementares; Arquivamento do processo; Estabelecimento de condicionantes; Recurso contra condicionantes; Publicações obrigatórias; Despesas relativas ao licenciamento ambiental; Onde fazer o protocolo.

Renovação de Licenças

Licenças renováveis; Licenças não renováveis; Licenças que envolvem a renovação; Competências diferentes na renovação; Quando renovar; Prazos de renovação.

Espaço How – House of Work

R. Alagoas, 450 – Bairro Funcionários – Belo Horizonte, MG